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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:15
OAB-CE conquista liminar suspendendo multa a advogado
O juiz entendeu que a apresentação das alegações finais fora do prazo assinalado pela lei
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Alta rotatividade de trabalhadores embasa pagamento de indenização rescisória a empregada que pediu demissão
instrução processual, com razões finais remissivas. Conciliação rejeitada.
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Blog Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:11
Como as leis estão evoluindo para enfrentar crimes cibernéticos e a segurança cibernética?
ataques virtuais, e políticas de prevenção e proteção para empresas e usuários finais.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 09:17
Maioria no STF vota a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato
Julgamento de caso específico decide se delatados e delatores devem apresentar as alegações finais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:00
Rede pública do Amazonas deve realizar cirurgias cardíacas pediátricas
Em razões finais, MPF requer que Estado e União sejam condenados a implementar centro cirúrgico em hospital público para atender crianças cardiopatas
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:59
Violência doméstica: jovem confessou em Juízo ter causado a morte da adolescente
Promotoria e defesa da acusada farão agora as alegações finais e após o juiz decidirá se a ré vai ou não enfrentar júri popular
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:37
Juíza adia decisão sobre júri popular dos réus do caso Eliza
Segundo TJMG, a decisão foi adiada devido a atrasos na entrega pela defesa. Advogados tinham até o dia 3 de dezembro para entregar as alegações finais
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 18:06
Defesa de Lula pede para o Supremo suspender julgamento sobre o sítio de Atibaia
anulada com base em entendimento do Supremo sobre ordem das alegações finais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:46
MPF quer pena de 386 anos de prisão para Eduardo Cunha e 78 anos para Henrique Eduardo Alves
Pedido está nas alegações finais apresentadas pelo MPF-DF à Justiça sobre pagamento de propina para
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:45
Mulher é condenada por torturar e escravizar empregada doméstica
Acusada não deixava a menor sair de casa para passar os finais de semana com sua mãe e, por três
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 14:10
Empresa é condenada a indenizar empregado que caiu da bicicleta no percurso de casa para o trabalho
Ficou claro que o reclamante não tinha outra opção para se deslocar para a empresa nos finais de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:48
Correspondente Bancária. Definição. Analogia.
instituições financeiras e seus clientes finais, mas que não se confunde com elas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:08
Município de Salvador não terá acesso a documentos da Infraero sobre isenção de ISS
Com isso, o ministro abriu prazo de 10 dias para cada parte apresentar as razões finais e, em
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:29
Supremo Tribunal Federal deve concluir hoje julgamento de tese que pode afetar Lava Jato
apresentar alegações finais depois dos delatores. Lava Jato pode ter 32 sentenças anuladas.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:30
Justiça aprecia 52 ações indenizatórias de ex-fumantes em 2013
, 31 ações foram arquivadas em definitivo, todas com decisões finais pela rejeição dos pedidos de indenização
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:11
Concluída fase de instrução da ação penal do mensalão
Depois que a Procuradoria-Geral e os réus apresentarem as alegações finais, o ministro Barbosa
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:17
O poeta e o juiz
Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora
parte requerida é fornecedora de serviços, cujas destinatárias finais são as requerentes (Arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor).
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002
tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:18
Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação
O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos das alterações legislativas, como a Lei n° 14.230/2021, e destacando a necessidade de atualização e adaptação dos advogados a essas mudanças